O plano para a ferrovia quer recuperar o sector de um longo período de abandono. Promete uma verdadeira rede interna e a essencial ligação à rede europeia, de forma competitiva. Criar bases para concretizá-lo vale mais de 12 mil milhões de euros.
O Plano Ferroviário Nacional (PFN), cuja
primeira forma está em consulta pública até julho, concretiza um desígnio
constante do programa do governo e é apresentado como a resposta a quase um
século de abandono da ferrovia portuguesa e o contraponto à aposta na rodovia
que caracterizou as últimas décadas. Para que se torne realidade vai requerer
um investimento que o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno
Santos, já indiciou que será superior aos mais de 12 mil milhões de euros do
Ferrovia 2020 e do Programa Nacional de Investimentos 2030, que vão “lançar as
bases” do PFN.
Este
“é o instrumento que irá definir a rede ferroviária que assegura as
comunicações de interesse nacional e internacional em Portugal. Com este plano,
pretende-se conferir estabilidade ao planeamento da rede ferroviária para um
horizonte de médio e longo prazo”, explica ao Jornal Económico (JE) o
secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado. Com ele, pretende-se
“assegurar uma cobertura adequada do território e a ligação dos centros urbanos
mais relevantes, assegurar as ligações transfronteiriças ibéricas e a
integração na rede transeuropeia” e, desta forma, “garantir a integração do
modo ferroviário nas principais cadeias logísticas nacionais e internacionais”.
Para
o sector da logística – na opinião dos agentes e nos resultados do estudo
desenvolvido pela consultora KPMG e pela Aplog – Associação Portuguesa de
Logística –, a ferrovia portuguesa é considerada deficiente e o investimento na
rede e nos serviços é considerado essencial para o desenvolvimento das
empresas, especialmente no que se refere às ligações aos portos e à rede
ferroviária espanhola. Aliás, são estas insuficiências que explicam que a
ferrovia tenha sido responsável por apenas 4% do volume de carga transportada
em 2019 e que seja um modo de transporte considerado “pouco relevante” para
quem exporta.
“Sendo
certo que os transportes e a logística devem ser abordadas numa perspetiva
multimodal, o modo ferroviário, pela sua elevada capacidade de transporte, pela
sua fiabilidade e pela possibilidade de utilizar energias limpas, tem de
desempenhar um papel central neste sector”, defende o secretário de Estado das
Infraestruturas, ao JE. “É por isso que, para além da natural promoção de um
melhor serviço de transporte de passageiros, um dos objetivos principais dos
investimentos em curso e dos investimentos futuros é, sem dúvida, dotar a nossa
rede ferroviária de uma melhor capacidade de integração e articulação com as
cadeias logísticas nacionais e internacionais”, afirma. “Isso consegue-se
criando rede e tornando-a mais competitiva. Estamos por isso a intervir na
infraestrutura para a requalificar e tornar mais fiável, a criar condições para
passar de um comprimento máximo de comboios de 450 metros para 750 metros e a
instalar sinalização de standard europeu que permita interoperabilidade
internacional. Ou seja, queremos reduzir custos de transporte, aumentar a
capacidade instalada e passar além-fronteiras”, sustenta.
Ligação essencial a Espanha
A ligação a Espanha é, assim, fundamental, se queremos ter um meio de
transporte mais competitivo para chegar ao mercado europeu, que é o mercado
preferencial português – 71,4% dos bens que Portugal exportou no ano passado
tiveram como destino o mercado europeu, segundo dados do Instituto Nacional de
Estatística.
“É
hoje por todos reconhecido que Portugal, deu prioridade aos investimentos
rodoviários nas últimas décadas do século passado, mas abandonou durante muitos
anos os investimentos na ferrovia, ao contrário dos nossos vizinhos espanhóis,
que mantiveram um nível de preocupação análogo com os investimentos nestes dois
diferentes tipos de infraestrutura. Mas reconhecida esta falta de investimento
passado, é também por todos reconhecido que estamos hoje a fazer um enorme
investimento na área ferroviária, sem paralelo na nossa história das últimas
décadas”, diz Jorge Delgado. Dá como exemplo os mais de 2.000 milhões de euros
do Ferrovia 2020, “que estão em curso e serão concluídos até 2023”, bem como os
10 mil milhões de euros inscritos no PNI2030.
Questionado
sobre como será feita a interligação da rede portuguesa com a espanhola, quando
esta está já centrada na alta velocidade, o secretário de Estado das
Infraestruturas responde apontando os investimentos que estão a ser feitos e a
sintonia que existe entre os dois países.
“A
interligação ferroviária entre Portugal e Espanha existe há muitos anos em três
pontos da nossa fronteira: Valença no Minho, Vilar Formoso na Beira Alta e
Elvas no Alentejo. Os investimentos em curso e planeados em Portugal para estas
linhas estão em perfeita sintonia e devidamente coordenados com os
investimentos do lado espanhol, utilizando parâmetros técnicos totalmente
compatíveis”, defende.
“Como
prova disso, Portugal concretizou a eletrificação da Linha do Minho e Espanha
fez o mesmo no troço contíguo do seu lado da fronteira, está em curso a
modernização da Linha da Beira Alta, enquanto Espanha avança com a
eletrificação da linha que lhe dá continuidade até Salamanca e foi retomado o
projeto da nova linha entre Évora e Elvas, a qual se encontra atualmente em
construção, estando Espanha, por seu lado, está a terminar a construção de uma
nova linha entre Badajoz e Plasencia”, acrescenta.
O
período de consulta pública do PNF prolonga-se até julho e contará com cinco
sessões de divulgação regionais. Os contributos podem ser enviados através da
página criada para o efeito, em https://pfn.gov.pt/contributos/.
Terminada esta consulta pública, até outubro será refeito o PNF, seguindo-se a
sua apresentação e um novo processo de consulta pública, entre outubro e
dezembro.
O
documento final deverá ser aprovado em conselho de ministros no primeiro
trimestre do próximo ano.
Fonte: O Jornal Económico
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/governo-quer-ferrovia-central-para-a-logistica-741537
Mérito de Reportagem: Ricardo Santos Ferreira

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